O STF decidiu que o COVID-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem comprovar o momento de contágio. Entenda como este fato pode impactar na sua contribuição previdenciária patronal aumentando suas despesas mensais. No dia 29 de abril/2020 o Supremo Tribunal Federal entendeu que é possível caracterizar o Covid-19 como uma doença ocupacional sem que os […]

O Tribunal regional Federal da 3ª região, localizado em SP suspendeu os processos sobre PIS/COFINS. O que isto tem a ver com sua empresa? Para você entender a importância desta questão é necessário esclarecer que o Supremo Tribunal Federal julgou no dia 15 de março de 2017 processo a favor da exclusão do ICMS da […]

Quantos empregados na sua folha de pagamento você tem? Sabe qual é o maior sonho dos empresários? A desoneração da folha de pagamentos é um sonho dos empresários como medida para aliviar o custo de empreender no Brasil. Nos Estados Unidos que neste momento de pandemia já conta com mais de 22 milhões de desempregados […]

Você sabe os riscos penais pelo não pagamento dos tributos em tempos de pandemia? A lei n. 8.137/90 remodelou os crimes tributários deixando um efeito intimidativo buscando desestimular a prática da sonegação fiscal. É prática do Poder Judiciário decidir questões cujo objeto é sobre o não pagamento de tributo como uma forma de garantir que […]

Com a crise causada pela pandemia sua empresa se deparou com gastos até então inéditos? Saiba neste post que estes gastos podem geram créditos de PIS e COFINS para a sua empresa. As MPs 927 e 936, esta última convertida na lei n. 14.020 no dia 06 de julho de 2020, possibilitaram as empresas a […]

O STF decidiu que o COVID-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem comprovar o momento de contágio. O que isto tem a ver com sua empresa? No dia 29 de abril o Supremo Tribunal Federal entendeu que é possível caracterizar a Covid-19 como uma doença profissional sem que os trabalhadores tenham que comprovar que a […]